ELABORAÇÃO DE PLEITOS CONTRATUAIS - "CONSTRUCTION CLAIM"

 

Geralmente as causas mais comuns são as alterações nas condições previstas no contrato ou descumprimento de obrigação contratual por uma das partes gera o direito ao claim.

Diversos eventos podem gerar um desequilíbrio no contrato, como por exemplo:

• Erros ou inconsistências de projetos resultando na paralisação dos serviços;

• Atraso de uma empresa contratada gerando um efeito cascata, atrasando as atividades de outras empresas trabalhando no mesmo local;

• Falha da contratante em prover acesso ao local dos trabalhos;

• Execução de serviços extra escopo refletindo em atraso ou impacto em outras atividades;

• Paralisações dos serviços, seja por ordem do proprietário do empreendimento ou órgãos governamentais;

• Atraso no fornecimento de projetos executivos e especificações técnicas em tempo hábil;

• Atrasos da contratante na aprovação de serviços executados ou de projetos executivos elaborados pela contratada;

• Falha da contratada ou subcontratada em mobilizar mão de obra e equipamentos no prazo ou em quantidade e qualidade suficiente.

Tipos de pleito

• Alteração de escopo

• Perturbação (perda de produtividade)

• Extensão de prazo

• Aceleração dos serviços

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